Segundo especialistas, as barreiras técnicas surgem quando os países criam obrigações ao exportador com o intuito de proteger, de maneira indevida, os seus mercados. São exigências que tornam o processo caro, lento e às vezes inviável. João Paulo Alcantara, gerente da FIRJAN Internacional, destacou que os empresários estão mais atentos ao assunto, como mostram os dados do Diagnóstico do Comércio Exteiror do Rio de Janeiro, estudo elaborado pela FIRJAN Internacional.

Acesso às fontes de fomento para adequação dos produtos às normas técnicas também foi abordado no evento (Foto: Vinícius Magalhães)

“Foi um salto de 0,6%, em 2011, para 11%, em 2015 (de empresas que citaram o tema com preocupação no estudo). À medida que aprendem a diferenciar normas de barreiras, passam a contar com o apoio de instituições como a FIRJAN para acionarem os órgãos governamentais que representam o país nas instâncias internacionais. As entidades examinam essas questões e penalizam os países que adotam barreiras indevidas ao comércio”, ressaltou Alcantara.

Informação e acesso a fontes de fomento para impulsionar o comércio

Para Reinaldo Wacha, pesquisador da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro, manter-se informado é um dos segredos para ter sucesso nas exportações. Wacha explicou que o Inmetro funciona como ponto focal da Barreira Técnica ao Comércio (TBT), oferecendo informações completas sobre as regras de comércio de cada país, além de receber reclamações e sugestões sobre as exigências. Pelo portal  www.inmetro.gov.br, empresas, exportadores e estudantes podem ter acesso às notificações de alterações nas regras em mercados de interesse, e contam com serviço Alerta Exportador!, principal fonte de informação de mudanças nas regras.

As barreiras técnicas surgem quando os países criam obrigações ao exportador com o intuito de proteger, de maneira indevida, os seus mercados (Foto: Vinícius Magalhães)

Outro tema abordado foi o acesso às fontes de fomento para adequação dos produtos às normas técnicas. Elizabeth Quimas, analista de Inovação e Tecnologia do Sebrae, apresentou o Sebraetec, voltado para impulsionar a competitividade das micro e pequenas empresas. O programa está em fase de finalização, subsidiará 50% do programa de adequação das empresas e tem previsão de início ainda no primeiro semestre.

Para exportar, os empresários devem adequar-se às exigências definidas tanto pelo Brasil como pelo país importador. É obrigatório, por exemplo, seguir os Regulamentos Técnicos (RTs), que definem as características dos produtos, como os rótulos dos alimentos. Já as Normas Técnicas (NTs) são regras e diretrizes que podem ser seguidas ou não: são selos e certificados, criados por instituições privadas, que agregam valor ao item fabricado.

Acordos comerciais firmados entre países e blocos também apresentam regulamentos próprios. Como o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o documento, nações participantes podem criar restrições à entrada de produtos em seus países, para proteger o meio ambiente e a saúde do consumidor, entre outros. O órgão também avalia medidas consideradas protecionistas.

Lucia Darós, analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, apresentou as ações que o país tem realizado para que as empresas brasileiras acessem outros mercados, como Estados Unidos e México. Para a especialista, o caminho é a adequação das exigências brasileiras às mais aplicadas por outras nações.

“Adotando normas e regulamentos mais próximos aos Estados Unidos e à União Europeia ou outros países desenvolvidos, vamos ter mais acesso a grandes mercados compradores. Também vamos acabar entrando muito mais facilmente em outros mercados que seguem esse tipo de padrão que eles adotam”, destacou.

É o que espera Juliana Marins e Silvam coordenadora de Comércio Exterior da Safe Tec, de Petrópolis. A empresa exporta equipamentos de alpinismo industrial, tem filial no Reino Unido, mas vai focar no mercado americano. “Os Estados Unidos exigem um certificado muito caro. Como temos uma filial no Reino Unido, focamos primeiro na certificação europeia, mercado que vendemos muito bem, e agora estamos querendo investir no americano”, pontua.

O encontro foi realizado em 31 de março, na sede do Sistema FIRJAN.

Fonte: Sistema FIRJAN