O subsecretário de fiscalização substituto, Iágaro Jung Martins, disse que, por meio de cruzamentos de dados, o governo encontrou R$ 3,1 bilhões em tributos que deveriam ser pagos por 2.219 empresas em três anos. Martins disse que essas empresas poderão retificar as declarações até o início da fiscalização, prevista para dezembro. Depois disso, será cobrada uma multa de 75% sobre os tributos devidos.

— Esta é a primeira vez que a fiscalização da Receita comunica antes de iniciar a fiscalização. A fiscalização está ficando mais “boazinha” — disse ele.

Segundo ele, mesmo empresas que não receberam comunicados podem acessar a página do Fisco (www.receita.fazenda.gov.br) para verificar se há pendências em suas declarações. A autorregularização já é oferecida às pessoas físicas desde 2006. Anualmente, 500 mil contribuintes fazem a retificação, de cerca de 1,5 milhão que ficam na malha fina. Porém, eles não são alertados pelo Fisco sobre irregularidades.

Na primeira etapa, o Programa Alerta atuará em três grupos. O primeiro é das firmas que vendem para o governo federal, onde a Receita encontrou uma diferença potencial de R$ 100 mil em tributos que deveriam ser pagos, em 105 contribuintes. No segundo, o governo analisará uma diferença de R$ 200 milhões que deveria ser paga por 23 médias e grandes empresas do setor de bebidas frias. Por último, o governo investigará entidades que se declaram isentas. O Fisco identificou que 2.091 empresas que tiveram um benefício fiscal de R$ 2,8 bilhão e não apresentaram certificados emitidos pelos ministérios da Saúde, Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Na segunda etapa do programa, outros setores poderão ser beneficiados.

Fonte: O Globo