Para isso, o Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ), em conjunto com a Gerência Jurídica Tributária e Fiscal do Sistema FIRJAN, promoveu nesta terça-feira, dia 12, na sede da Federação, uma reunião técnica para ouvir sugestões das empresas que possam modificar e melhorar a implementação da nova obrigação tributária a partir do ano que vem. Com um nível de detalhamento de informações muito grande, o sistema eletrônico foi objeto de debate pelos participantes do encontro, que reuniu técnicos de contabilidade e representantes de empresas fluminenses de todos os portes.

As propostas dos empresários fluminenses serão encaminhadas tanto ao grupo de trabalho nacional, coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que compila sugestões de aperfeiçoamento do sistema, como para o Governo. Além disso, a Firjan já pediu à CNI apoio para tentar obter nova prorrogação do início da obrigatoriedade fiscal. A advogada tributária da MG Treinamento, Ana Cristina Pereira, explicou aos participantes da reunião os procedimentos de preenchimento das informações que compõem o Bloco K.

De acordo com a gerente Jurídica Tributária e Fiscal do Sistema FIRJAN, Cheryl Berno, foi detectada uma série de problemas, como a exigência de informações tão detalhadas que ameaçam a manutenção do segredo industrial de uma empresa. Já a gerente de Relações Empresariais do CIRJ, Gina Nesi, destacou a importância da participação dos empresários na discussão e lembrou que o Sistema FIRJAN está preparado para receber a qualquer momento nova sugestões.

Representante do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo e do Conselho Centro Norte Fluminense, José Luiz Abicalil, da Haga S.A., afirmou que as especificidades e dinamismo de determinadas indústrias podem inviabilizar a adoção do novo sistema. Além disso, como está formulado, pode gerar mais custos às empresas. Responsável pela Contabilidade e Custo do Grupo Michelin, Gilvan Andrade disse que o sistema deve ser simplificado, pois da maneira como está proposto dificulta a sua aplicação, além de não agregar valor ao Fisco nem para a indústria, comprometendo a competitividade e confidencialidade das empresas.

Como proposta, o grupo pediu que, na impossibilidade de novo adiamento, a nova regra tenha um cronograma escalonado de implantação e um prazo de testagem do sistema, sem que haja aplicação de penalidade no caso de preenchimento incorreto do Bloco K. Entre algumas propostas que serão levadas ao Fisco, está também a alteração do layout do Livro Registro, eliminando alguns itens e alterando outros, de modo a torná-lo mais simples.

As informações que deverão constar do Bloco K são relativas ao processo produtivo da empresa, tais como: estoque mensal de matérias-primas, produtos acabados, produtos em processo, subprodutos de outros insumos; perda padrão, ordens de produção, detalhamento dos insumos consumidos no processo de fabricação, informações relativas à industrialização efetuada por terceiros e para terceiros, movimentação interna de matérias-primas, entre outras informações.

As empresas que quiserem conhecer as exigências podem consultar o Guia Prático oficial.

Fonte: Sistema FIRJAN